Termos de Uso
Última atualização: 20/09/2025
⚠️ AVISO MÉDICO IMPORTANTE
Este aplicativo não substitui consultas médicas nem avaliações profissionais especializadas.
As informações fornecidas não constituem prescrição médica, diagnóstico ou tratamento.
- As análises corporais são estimativas baseadas em IA e podem variar
- Resultados podem variar entre indivíduos e não são diagnósticos médicos
- Considere suas condições de saúde e alergias alimentares
- Respeite as dosagens recomendadas pelos fabricantes de suplementos
- Respeite seus limites físicos e pare se sentir dor ou desconforto
- Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios
- Consulte um nutricionista para orientações alimentares específicas
- Consulte um educador físico para prescrição de exercícios
- Consulte um médico antes de usar qualquer suplemento
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o FitNutriPro, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O FitNutriPro é uma plataforma de bem-estar que oferece:
- Orientações gerais sobre nutrição e exercícios
- Ferramentas para acompanhamento de progresso
- Chat com assistente virtual para dúvidas educativas
- Informações sobre suplementação (apenas informativas)
- Plataforma para personal trainers e coaches
3. Limitações do Serviço
⚠️ IMPORTANTE:
- Não somos um serviço médico
- Não fornecemos diagnósticos ou tratamentos
- Não substituímos profissionais de saúde
- As recomendações são apenas educativas
- Resultados podem variar entre indivíduos
4. Responsabilidades do Usuário
Você concorda em:
- Consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios
- Consultar um nutricionista para orientações alimentares específicas
- Consultar um educador físico para prescrição de exercícios
- Consultar um médico antes de usar qualquer suplemento
- Fornecer informações verdadeiras e precisas sobre sua saúde
- Usar o aplicativo de forma responsável e segura
- Respeitar os direitos de outros usuários
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Interromper o uso imediatamente se sentir qualquer desconforto ou dor
- Respeitar as dosagens recomendadas pelos fabricantes de suplementos
- Considerar suas condições de saúde e alergias alimentares
5. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O FITNUTRIPRO SERÁ RESPONSÁVEL POR:
- Lesões ou danos à saúde decorrentes do uso das informações
- Resultados não alcançados ou diferentes dos esperados
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados ou interrupção do serviço
- Uso inadequado das informações fornecidas
- Reações alérgicas ou efeitos colaterais de suplementos
- Lesões decorrentes de exercícios físicos
- Problemas de saúde relacionados à alimentação
- Diagnósticos incorretos ou imprecisos
- Falta de resultados ou progresso
6. Isenção de Garantias
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:
- Garantias de adequação a um propósito específico
- Garantias de não violação
- Garantias de precisão das informações
- Garantias de disponibilidade contínua
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do FitNutriPro, incluindo textos, imagens, software e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilegais
- Tentar acessar sistemas sem autorização
- Interferir no funcionamento do aplicativo
- Distribuir vírus ou código malicioso
- Usar o serviço para spam ou conteúdo inadequado
9. Pagamentos e Assinaturas
- Os preços podem ser alterados com aviso prévio
- Assinaturas são renovadas automaticamente
- Cancelamentos devem ser feitos com antecedência
- Reembolsos seguem nossa política específica
10. Privacidade e Proteção de Dados
O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.
Conformidade com a LGPD:
- Seus dados de saúde são tratados com máxima confidencialidade
- Utilizamos apenas dados necessários para fornecer os serviços
- Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento
- Seus dados não são compartilhados com terceiros sem seu consentimento
- Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do aplicativo ou e-mail.
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.
13. Lei Aplicável e Conformidade Regulatória
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
Conformidade com Regulamentações Brasileiras:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
- Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei nº 8.078/1990
- Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
- Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
- Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)
- Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre suplementos
14. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
- E-mail: juridico@fitnutripro.com
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: Rua Exemplo, 123 - São Paulo/SP